Legislação sobre religião
Estudos
bíblicos sem fronteiras teológicas
http://www.estudos-biblicos.net
Legislação
portuguesa sobre religião
Concordata
de 1940 (revogada em 2004)
Lei
4/71 (Revogada pelo art. 62 de Lei 16/2001)
Lei
de “Liberdade Religiosa” (Lei 16/2001)
Decreto-Lei
244/98 (Actualizado)
Decreto-Lei
134/2003 (28 de Junho)
Portaria
362/2004 (8 de Abril)
Legislação
brasileira sobre religião
Alguns artigos da
Constituição da República Federativa do Brasil
Tributário ADBRSM -
Imunidade recurso PMSP (NG)
Igrejas evangélicas e
o Código Civil Brasileiro (NG)
Legislação
moçambicana sobre religião
Alguns artigos da
Constituição da República de Moçambique
Legislação
indiana sobre religião
Alguns artigos da
Constituição da Índia
Comentários
e opiniões
Tentando
compreender a discriminação religiosa em Portugal (CC)
Cidadania – Edifício
inacabado (DB)