Crianças feiticeiras (CC)

(Deverá “clicar” nas referências bíblicas, para ter acesso aos textos)

1 - Introdução

Há tempos, apareceu nas nossas TVs em Portugal, e não sei se também no Brasil, a seguinte notícia sobre Angola, que transcrevo da página da RTP (Rádio Televisão Portuguesa) na internet.

http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=369548&visual=26&tema=2

Luanda, 23 Out (Lusa) - Cerca de 40 crianças angolanas, acusadas de serem feiticeiras, foram hoje retiradas pela Polícia Nacional a duas igrejas ilegais, em Luanda, onde se encontravam para serem “curadas do mal”.

Os líderes religiosos das igrejas ilegais, localizadas no bairro Uige, no município do Sambizanga em Luanda, que tinham em sua “posse” as crianças, foram detidos na operação de resgate dos menores.

Segundo o administrador do município do Sambizanga, José Tavares Ferreira, as crianças, com idades compreendidas entre um e 15 anos, encontravam-se retidas no interior de duas casas que serviam de igrejas, na comuna do Ngola Kiluange (Sambizanga).

Entre o grupo de crianças hoje levadas para o Lar Kuzola, que acolhe crianças em dificuldades em Luanda, quatro estão hospitalizadas em estado grave, devido aos maus-tratos a que foram submetidas para serem “libertadas” dos “maus espíritos”.

“As crianças sofreram maus-tratos, foram castigadas e isso vê-se no aspecto delas. Quatro estão hospitalizadas em estado grave porque foram encontradas com feridas a gangrenar”, disse à Lusa José Tavares Ferreira.

De acordo com o administrador do Sambizanga, o processo de investigação que durou cerca de 15 dias, teve início depois de uma denúncia feita por populares residentes na zona.

Neste processo estiveram envolvidas, as delegações provinciais dos ministérios da Justiça, da Assistência e Reinserção Social, da Cultura e o Instituto Nacional de Assuntos Religiosos.

“A investigação já começou há 15 dias. Tínhamos que fazer o trabalho com muito cuidado para não permitir que eles fugissem ou fizessem qualquer coisa que não permitisse o sucesso do trabalho”, disse José Tavares Ferreira.

José Tavares Ferreira referiu ainda à Lusa que estas igrejas denominadas “Igreja de Revelação do Espírito Santo de Angola” e “Igreja Boa Fé” são oriundas da província do Zaire, região onde os casos de crianças maltratadas sob acusação de serem feiticeiras são mais graves em Angola.

“A situação é grave, mas o mais chocante é que são os próprios pais que levam os filhos para essas igrejas. Há crianças que estão nesses locais há mais de um ano e temos a informação de que aos fins-de-semana chegam a aparecer nessas igrejas cerca de 500 crianças”, sublinhou.

Segundo o administrador, o contacto com os familiares dessas crianças não foi possível.

O problema das crianças acusadas de feitiçaria ou serem feiticeiras assume em Angola proporções que as autoridades e o Instituto Nacional da Criança (INAC) admitem como grave.

O fenómeno, segundo vários estudos publicados na área da sociologia, tem origem em questões ancestrais, sendo a sua prática oriunda da tradição Bantu, que integra a quase totalidade do território angolano, onde um dos aspectos mais importantes é a crença de que as crianças encarnam os maus espíritos e são responsáveis pela “má sorte” das famílias.

Mas, a par desta realidade ancestral, há ainda as dificuldades de subsistência das famílias onde o fenómeno ocorre, o que serve de catalisador para o problema porque é uma forma de estas se livrarem de uma boca para alimentar.

As áreas geográficas onde as acusações de feitiçaria a crianças são mais significativas situam-se a norte do país, junto às fronteiras com a República Democrática do Congo e Congo-Brazzaville (países onde o problema é igualmente grave) nomeadamente o Uige, Zaire, as Lundas, Norte e Sul, e Cabinda.

O crescente surgimento de casos em Luanda resulta do facto de a guerra de 27 anos, que até 2002 assolou o país, ter obrigado milhares de famílias destas regiões a procurar refúgio na capital angolana.

Tanto o Governo como as organizações da sociedade civil e as igrejas, com destaque para a Católica, têm apostado no combate a estas práticas através de campanhas de sensibilização, criação de centros de acolhimento e ainda na perseguição aos autores dos crimes perpetrados contra as crianças.

Espancamentos, jejuns prolongados, queimaduras e enclausuramento em espaços exíguos são alguns dos “tratamentos” aplicados que as autoridades detectam quando resgatam crianças acusadas de feitiçaria.

NME/RB.

Lusa/Fim

2 - Origem do problema

Não nos compete julgar os acusados, mas numa página de reflexão e investigação teológica, limitar-nos-emos a tentar compreender as causas do problema, e espero que não me perguntem o que são “igrejas ilegais” num país onde há liberdade de religião.

Penso tratar-se duma igreja do “Protestantismo africanizado”, expressão que José Júlio Gonçalves utilizou no seu livro “Protestantismo em África”, publicado pela antiga Junta de Investigações do Ultramar no ano de 1960 (1º Volume, pag. 168). Segundo este investigador e historiador, que reflecte sobre a realidade africana em geral no ano de 1960, o protestantismo africanizado é constituído por igrejas, seitas e confissões, ou denominações, que introduziram, em regra, mudanças profundas nas doutrinas de que irradiaram…. Segundo este autor, estas igrejas surgiram por imitação, como uma reacção às igrejas dos brancos, ou foram provocadas pelo apartheid ou segregação racial sul-africano.

Mas claro que nem todas as igrejas do Protestantismo africanizado tem casos de crianças feiticeiras. No sul de Moçambique, onde conheci estas igrejas, nunca me constou que houvesse crianças acusadas de feitiçaria, pois segundo afirma o artigo publicado na RTP, trata-se duma tradição do povo bantu, do outro lado de África, na sua costa ocidental.

No caso particular de Moçambique, segundo pude observar pessoalmente nessa época, no sul desse país, penso que a formação dessas igrejas se deve a dois factores desse contexto histórico.

Em primeiro lugar a falta de liberdade religiosa, que levou alguns crentes africanos que voltaram do trabalho nas minas de ouro da África de Sul, onde tomaram contacto com o Evangelho, a formar igrejas, com muita boa vontade mas falta de preparação teológica, cujo resultado foi uma mistura de tradições evangélicas, islâmicas e africanas.

Em segundo lugar, o facto do vulgar africano dos meios rurais, com pouca cultura, ter muito mais facilidade em aceitar uma nova crença do que em abandonar uma crença antiga, além da sua apetência por símbolos e objectos religiosos. Assim, acabaram por fazer uma “síntese” de tudo que viam nas religiões, como me foi possível observar: Se os protestantes dão ênfase à Bíblia, eles aceitaram a Bíblia e todos tinham uma bíblia, mesmo que não soubessem ler. Se os católicos têm as vestes sacerdotais, eles também arranjaram coisa semelhante para todos. Se os islâmicos rejeitam a carne de porco e bebidas alcoólicas, eles também rejeitam. A tudo isso, juntaram evidentemente, as suas tradições culturais africanas, como o culto dos espíritos e o culto dos seus antepassados.

3 - Na actualidade

Já estou em Portugal há mais de 30 anos e nunca mais voltei a esses locais. Embora tenha informação de que a situação está muito melhor, eu não vi pessoalmente. Em 2004, voltei a Moçambique e tive oportunidade de visitar algumas zonas do interior, mas foi no norte de Moçambique, em zona islâmica onde os problemas são bem diferentes e a população mais evoluída, embora essa evolução não signifique ocidentalização.

No caso de Angola (que não conheço a não ser a sala de trânsito do aeroporto de Luanda), certamente que a desorganização provocada por uma prolongada guerra civil e a falta de liberdade de informação tenham como consequência a desorganização das igrejas. Há africanos que em jovens vieram estudar para Portugal e por cá ficaram, tendo perdido o contacto com seus familiares e as aldeias onde nasceram foram completamente arrasadas ou simplesmente já nem existem.

4 - Qual a atitude correcta perante estes fenómenos religiosos?

Se Angola é um país livre e um país laico, não deverá essa liberdade ser para todos e para todas as religiões? Certamente que as autoridades angolanas não poderão orientar-se por ideais teológicos na abordagem deste problema.

Penso que o tal “protestantismo africanizado” também tem direito a existir, tal como as outras religiões e igrejas. Mas o direito à liberdade religiosa tem de estar subordinado às leis civis, não só nestes casos como em todos os outros. Aquilo que para uns é crime, para outros poderá ser acto de louvável obediência aos seus preceitos religiosos, muitas vezes rejeitados pela maioria da população.

Se algumas atitudes das religiões são até certo ponto toleráveis, como é o caso da discriminação entre os seus membros, nomeadamente a discriminação sexual, com fundamento nos livros religiosos (Bíblia e Alcorão), quando as vítimas das religiões são crianças indefesas que chegam a ter as suas vidas em perigo, penso que será altamente desejável uma intervenção das autoridades em obediência à Lei civil.

Penso que todas as religiões são perigosas e há que colocar limites à liberdade de religião baseados nos direitos do indivíduo. Afinal, foram os cidadãos de Angola ou de outros países que elegeram os seus governantes, para que estes os protegessem.

Tenho muito receio quando se fala nos direitos das religiões ou direitos das igrejas, pois tal nem sempre significa direitos do indivíduo, e muitas vezes está em contradição com os direitos dos que professam tal religião. Nunca uma igreja teve tantos direitos como a Igreja Católica na Idade Média. Mas será que podemos falar nos direitos dos católicos dessa época?

Sou a favor da liberdade de religião porque aceito a liberdade dos indivíduos aderentes a determinada religião, que deverão ter a última palavra nas decisões mais importantes, desde que não colidam com a legislação do país. Esse é um dos motivos que me separam das igrejas hierarquizadas como a Igreja Católica, e algumas igrejas protestantes, embora em muitas igrejas protestantes ou evangélicas a liberdade e responsabilidade dos leigos não funcione senão em teoria, devido à desorganização, autoritarismo dos pastores e falta de preparação do leigo.

5 - Conclusão

Em conclusão, quero afirmar que, embora sendo a favor da liberdade de religião de todo o cidadão, o que implica a liberdade de se organizarem em igrejas, mesquitas, sinagogas ou outras organizações religiosas, e considerando que o tal “protestantismo africanizado” também tem os seus direitos enquanto houver cidadãos que o defendam, considerando que há vítimas indefesas do procedimento de certos grupos religiosos, considero altamente louvável a intervenção das autoridades angolanas nesse caso das “crianças feiticeiras”.

Considero tal intervenção das autoridades angolanas não só louvável, como não podemos ignorar os seus efeitos didácticos, para que todas as religiões, sintam que a liberdade religiosa tem limites. Antes que os fanáticos fundamentalistas judeus, cristãos ou islâmicos se lembrem de aplicar a pena de morte por motivos teológicos, alegando que estão a cumprir os preceitos dos seus livros religiosos, como já aconteceu no passado.

Camilo – Marinha Grande

Novembro de 2008.

Estudos bíblicos sem fronteiras teológicas

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